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Assédio no Trabalho: Como combater por meio de Compliance e Diversidade e Inclusão

Organizações estão sempre buscando soluções para conflitos internos e externos, entre eles,  práticas perversas como o assédio no trabalho é um deles.  

Apesar de o assédio não ser um tema atual, ele precisa ser debatido constantemente. Foi apenas nos anos 2000 que o assédio passou a ser definido e punido pela lei brasileira, e apesar de hoje o combate ao assédio ser um direito conquistado legalmente pela Lei 14.457/22, que obriga empresas  a assumirem responsabilidade no combate ao assédio, essa prática ainda acontece com bastante frequência. 

Na pesquisa  "Experiências de violência e assédio no trabalho: Primeira pesquisa mundial" realizada pela feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lloyd's Register Foundation (LRF) e Gallup realizadas em 2021 mostrou que violência e assédio no trabalho afetam uma em cada cinco pessoas, sendo grupos minoritários como jovens, migrantes e mulheres com maior probabilidade de serem afetados. 

Diante desse cenário, compreender e combater o assédio no ambiente de trabalho é fundamental para criar espaços de trabalho mais seguros. Entre inúmeras formas de fazer isso, promover um espaço diverso e inclusivo com apoio do compliance é  essencial. 

Compreendendo o assédio no ambiente de trabalho 

Assédio é definido como a ação de opor-se, atacar ou sitiar alguém, mas de modo geral podemos entender que a prática do assédio está ligado à insistência importuna em relação a uma pessoa. Todo tipo de assédio está associado à discriminação, que consiste em tratar alguém de forma injusta com base em características como raça, gênero, idade, deficiência, nacionalidade, entre outras.

Dentro do ambiente de trabalho, o assédio pode ser descrito como qualquer comportamento indesejado, injusto ou hostil que ocorre no ambiente profissional, clicando um clima intimidante, ofensivo ou humilhante para a vítima, sempre interferindo na capacidade dela em desempenhar suas funções.  

No ambiente profissional, os comportamentos variam desde verbais até mesmo físicos, e o assédio pode se manifestar de várias maneiras, sendo as mais comuns o assédio moral e o assédio sexual.

• Assédio moral:  segundo o Ministério Público federal o assédio moral pode ser entendido como qualquer conduta abusiva  que, por sua repetição ou sistematização, atenta  contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.  A sua prática inclui situações de humilhação, constrangimento, intimidação, agressividade, ironia ou menosprezo, interferindo negativamente na vida profissional, social e pessoal da pessoa assediada.
• Assédio Sexual:  por sua vez, o assédio sexual é defnido como como uma conduta insistente que gera constrangimento em alguém com o objetivo de obter favorecimento sexual, prevalecendo o agente de sua condição de superior hierárquico.  Esse tipo de assédio pode se manifestar por meio de comentários, avanços sexuais indesejados, solicitação de favores sexuais, exibição de material sexualmente explícito ou qualquer outro comportamento de natureza sexual que crie um ambiente de trabalho hostil e desconfortável.

O Impacto do assédio no ambiente de trabalho 

No Brasil, apesar da escassez de estudos sobre as relações entre condutas de assédio, e outras práticas discriminatórias e seus impactos na saúde mental dos trabalhadores, é  crucial reconhecer que tanto o assédio moral quanto o assédio sexual, podem resultar em uma série de consequências negativas para a saúde física e mental das vítimas, e também para o ambiente de trabalho  como um todo. 

As vítimas de assédio podem enfrentar uma variedade de problemas, desde questões de saúde física, como pressão alta e dores crônicas, até problemas psicológicos, como estresse, depressão, irritabilidade, síndrome de burnout e até mesmo o desenvolvimento de dependência química. Os impactos do assédio não se limitam apenas ao local de trabalho; ele também se estende à vida pessoal da vítima, afetando seus relacionamentos pessoais.

Já para a empresa, as condutas de assédio e discriminação têm um impacto significativo, refletindo na produtividade geral, no clima organizacional, na rotatividade de funcionários e no aumento de licenças médicas e aposentadorias precoces. Além disso, o assédio representa um risco à sua reputação e a impactos financeiros. 

Desse modo,  é fundamental que as empresas adotem políticas claras de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho. Essas políticas não só protegem os funcionários, mas também garantem a integridade da empresa como um todo, é nesse sentido que se faz importante o papel do compliance. 

O papel do compliance na prevenção do assédio 

Para combater eficazmente o assédio no local de trabalho, é fundamental que as organizações implementem políticas claras de prevenção e combate ao assédio. É nesse contexto que o papel do compliance se faz importante.

Compliance pode ser entendido como agir de acordo com uma regra, lei ou pedido. Como área no ambiente de trabalho, abrange um conjunto de políticas, procedimentos e práticas destinadas a garantir que uma organização esteja em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos. Entre suas funções, busca preservar a imagem da empresa, da organização e dos seus gestores. Além disso, desenvolve a criação de uma cultura organizacional onde todos os funcionários estejam cientes das regras e sigam os procedimentos corretos ajudando a evitar problemas como fraudes, corrupção e irregularidades.

No contexto da prevenção o papel do compliance, está em garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e ético e pode ser observado de diversas maneiras:

• Criando políticas e procedimentos claros: Muitas empresas têm dificuldade de  explicar ou lidar com situações específicas, como no caso do assédio. O compliance estabelece definições claras de assédio na empresa, incluindo exemplos concretos de comportamentos inaceitáveis e determina as medidas  disciplinares que serão tomadas, além de especificar como as denúncias de assédio devem ser feitas.
• Cultura organizacional: O compliance ajuda a promover uma cultura organizacional que valorize o respeito, a diversidade e a inclusão, combatendo qualquer forma de discriminação ou intimidação, torna o ambiente de trabalho mais seguro e menos propício ao assédio. Isso pode ser realizado por meio de campanhas de conscientização, palestras e eventos. 
• Monitorando o ambiente de trabalho: O compliance também é responsável por monitorar continuamente o ambiente de trabalho identificando possíveis problemas e investigando as denúncias de assédio de forma imparcial e sigilosa. É também responsável por conduzir auditorias e avaliar a eficácia das políticas e procedimentos existentes.
• Responsabilidade corporativa: um programa de compliance eficaz ajuda a garantir que a organização seja responsável por qualquer comportamento inadequado que ocorra em seu ambiente de trabalho, demonstrando comprometimento com a ética e com o bem-estar dos funcionários. 

Combate ao assédio: o papel da diversidade e inclusão 

Apesar do compliance ser essencial para prevenir práticas discriminatórias nas organizações, ele não deve ser a única ferramenta.  Para criar um ambiente verdadeiramente seguro e livre de assédio, uma cultura baseada na diversidade e inclusão é um alicerce para o combate de comportamentos como o assédio. 

A diversidade e inclusão no ambiente de trabalho traz consigo uma variedade de perspectivas, experiências e valores.  Ao promover ambientes diversos, as empresas criam espaços onde todos se sentem valorizados e respeitados, independentemente de suas diferenças. Uma cultura inclusiva, por sua vez, encoraja o diálogo aberto, a colaboração e o respeito mútuo, criando um ambiente propício para a prevenção e enfrentamento de qualquer prática perversa, como o assédio. 

Implementar políticas e práticas eficazes de diversidade e inclusão exige estratégias bem definidas e abrangentes.  Contar com o apoio de uma consultoria especializada pode ser fundamental nesse processo. Consultorias experientes como a Singuê, auxiliam empresas a compreenderem os motivos pelos quais a diversidade e a inclusão são essenciais para a organização e trazem elementos estruturantes para a reflexão conjunta. A consultoria fornece ferramentas e metodologias para que a empresa possa analisar seus próprios dados e identificar possíveis vieses inconscientes que possam estar contribuindo para um ambiente de trabalho hostil ou discriminatório, como práticas de assédio. 

Investir em diversidade e inclusão reflete em uma gestão mais eficaz, produtiva, inovadora e resiliente, além de ser uma ferramenta essencial para criar um ambiente livre de qualquer tipo de assédio. 

Conclusão

Independente da forma de assédio, sendo ele sutil ou óbvio, ocorrer uma única vez ou ser um padrão contínuo de comportamento,  precisa ser combatido. 

Ao estabelecer e implementar políticas de diversidade e inclusão, além de um programa de compliance eficaz, a empresa demonstra comprometimento no combate ao assédio no trabalho. Seja promovendo treinamentos regulares para conscientização e garantindo canais seguros para denúncias, as empresas criam uma cultura organizacional que desencoraja qualquer prática discriminatória. 

Nós, da Singuê, estamos prontos para tornar sua empresa um espaço inclusivo, seguro e produtivo para todos.

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