O racismo estrutural é um conjunto de práticas de uma sociedade organizada para preterir um ou mais grupos étnicos-raciais. Ele faz parte de um processo histórico no qual a discriminação racial é um elemento que embasa todas as ações que estruturam a sociedade.
Quando falamos todas ações, queremos dizer que esse tipo de racismo é como uma “rede de sustentação” às vezes nítida, às vezes não, que atravessa: hábitos de relacionamento, de lazer, linguagem, modo de agir e de pensar diante de determinadas situações, oportunidades em ambientes de trabalho e de estudo etc.
No Brasil, segundo dados do IBGE, 54% da população se considera parda ou negra, ou seja, mais da metade.
No entanto, 5% das pessoas negras ocupam cargos de gerência ou diretoria nas empresas. Assim, 47,6% permanecem em cargos operacionais, mesmo que em comparação ao grau de instrução em nível superior, por exemplo, eles praticamente se igualam ao grau de instrução dos colegas que são pessoas brancas. Os dados são do levantamento feito em 2020 pelo portal Vagas.com.
Assim, o exemplo de racismo institucional citado acima é um reflexo do racismo estrutural. Continue a leitura e confira quais as causas, exemplos de racismo estrutural no Brasil e o que você e sua empresa podem fazer para mudar essa realidade.
Quais são as causas do racismo estrutural no Brasil?
As causas do racismo estrutural no Brasil têm origem no início da escravização de povos negros e indígenas. Dessa época em diante, várias leis e medidas foram criadas tendo como base a exclusão das pessoas negras de direitos fundamentais conforme a Constituição atual.
Mesmo a Lei Áurea, conhecida por marcar a “libertação” da população negra em 1888, não garantiu nenhum tipo de assistência ou compensação por toda a exploração e genocídio dos povos africanos. Do dia para noite, pessoas escravizadas se viram “livres”, mas sem nenhum tipo de renda, moradia ou perspectiva de vida dignas.
Mais tarde, outras leis continuariam a perpetuar a segregação e a inferiorização de povos negros e indígenas.
- Decreto 847 de 1890 – condenava a prática da capoeira (trazida pela população africana ao Brasil). A capoeira foi considerada crime no Brasil até 1937.
- Constituição de 1934 – fixava o ensino primário gratuito, mas incentivava a eugenia e priorizava a educação das crianças brancas.
- Decreto 7.967/1945 – no início do século XX, a vinda incentivada de imigrantes europeus também foi uma continuação da estratégia eugenista do governo brasileiro para embranquecer a população brasileira.
No entanto, o racismo estrutural não recebeu apenas o respaldo de legislações. Em acordo a todos esses acontecimentos, parte da população também foi construindo um imaginário racista. Ou seja, preconceitos passados de geração em geração.
Assim, há pessoas que cometem atos conscientes de racismo individual motivadas por essa “rede de sustentação discriminatória”. Da mesma forma, há pessoas que precisam combater atitudes racistas atravessadas por vieses inconscientes, que também são provas da existência do racismo estrutural.
3 exemplos para entender o racismo estrutural no Brasil
Para entender como esse tipo de racismo está presente em nosso país, confira três exemplos.
1. Discrepância no acesso à educação e a melhores condições de trabalho
As pessoas negras ainda são maioria nos setores econômicos com as piores condições laborais e recebem salários mais baixos.
“Em 2019, a população ocupada de cor ou raça branca ganhava, em média, 73,4% mais do que a de cor ou raça preta ou parda, e os homens, 29,6% mais que as mulheres.”
– Dados da Síntese de Indicadores Sociais – 2020 – IBGE
Essa dificuldade de renda afeta diversas áreas da vida da pessoa negra, que também precisa se preocupar com acesso à saúde e até a mobilidade, visto que muitos moram em regiões de periferia, cujo sistema de transporte é mais precário.
Na educação, a lei de ações afirmativas para ingresso em universidades foi criada justamente para contrapor essa dificuldade de acesso à educação superior e gratuita de pessoas negras e de baixa renda.
2. Falta de representatividade
Pessoas negras tem baixa representatividade na política, em cargos de lideranças nas instituições (tanto públicas, quanto privadas) e em diversos nichos profissionais.
Nas Eleições Municipais de 2020, apenas 5,63% dos eleitos eram pessoas negras.
Isso acontece porque, historicamente, alguns espaços foram designados apenas às pessoas brancas. As novas regras e leis que incentivam maior representatividade ainda são recentes.
3. Pobreza e a violência
Dados do Cadúnico de 2020, mostraram que 53% das pessoas na faixa de extrema pobreza inscritas no programa de assistência do Governo Federal se declaram negras ou pardas.
Além disso, segundo Atlas da Violência 2021, a população negra tem mais que o dobro de chance de ser assassinada no Brasil, visto que representara 77% das vítimas de homicídio. E ainda, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a maioria (84,1%) das vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte são pessoas negras.
Ao mesmo tempo, notícias de mortes de jovens negros, por exemplo, nem sempre causam espanto ou comoção nacional. Essa naturalização da violência contra a população negra também é consequência do racismo estrutural.
Impacto do racismo estrutural e o que fazer para mudar essa realidade
Por fim, os dados apresentados acima não se isolam. Ou seja, eles se entrelaçam na construção dos indivíduos e das dificuldades enfrentadas por estes.
Atualmente, a Constituição declara que “todos são iguais perante à lei”, ou seja, sem distinção de raça, gênero etc. Porém, o racismo estrutural permanece enraizando relações sociais e econômicas.
Portanto, é papel de cada pessoa e também de empresas que se posicionam como antirracistas, estabelecer ações estratégicas para reformar de vez essa estrutura. Por isso, você pode:
- reconhecer que o racismo estrutural é uma realidade, sendo alguém vigilante e com intencionalidade na tomada de ações para promover diversidade e inclusão;
- buscar conhecimento e letramento racial para evitar a repetição de atitudes e expressões racistas no dia a dia;
- defender políticas de diversidade, equidade e inclusão na empresa onde trabalha;
- evitar que vieses inconscientes prejudiquem a avaliação de profissionais no ambiente de trabalho;
- fortalecer ações de capacitação para formações de lideranças inclusivas e também de aceleração de carreira para grupos minorizados.
Sua empresa tem conseguido colocar em prática ações de combate ao racismo estrutural? Para saber mais sobre o assunto leia também o texto: “Como combater a desigualdade racial no mercado de trabalho?”.
