Quer entender como fazer isso? Neste artigo, vamos mostrar como é a realidade de profissionais negros hoje, que tipo de situações de discriminação são mais comuns e quais ações seu negócio pode tomar para endereçá-las e prevenir novos casos. Boa leitura!
População negra no mercado de trabalho
Como você viu, a maior parte dos profissionais negros já sofreu preconceito no ambiente de trabalho. Entre os entrevistados pela consultoria Etnus, mais da metade admitiu que já precisou fazer mudanças estéticas para ser aceita no ambiente de trabalho, como alisar ou raspar o cabelo. Além disso, o racismo e o fato de serem pessoas negras foram apontadas como as principais dificuldades que enfrentam no mercado.
Esses dados refletem em maiores índices de desemprego para a população negra e menores salários. De acordo com o IBGE, pessoas brancas com ensino superior completo receberam em média R$ 33,8 por hora trabalhada em 2020. Enquanto negros e negras ganharam apenas R$ 23,4.
Mesmo entre aqueles que estão empregados no momento, também é difícil sentir-se incluído. Um outro levantamento, do portal Indeed, mostrou que 47,8% dos entrevistados não têm um sentimento de pertencimento no ambiente de trabalho, por exemplo.
Para mudar essa situação, empresas comprometidas com o antirracismo precisam conhecer os direitos da população negra e devem atuar constantemente para combater a discriminação racial no ambiente de trabalho.
Leis que combatem o racismo
Hoje, existem uma série de leis que buscam combater o racismo no ambiente de trabalho e conhecer essa legislação é um dos primeiros passos para empresas que buscam endereçar a questão.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), só em 2019 foram 49,2 mil processos trabalhistas motivados por racismo. O número mostra que essa situação é bastante comum e, por isso, todos devem conhecer seus direitos e deveres.
Na Constituição Federal, o Brasil proíbe qualquer tipo de discriminação baseada em preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade. No artigo 5º, a lei afirma que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, existe também o crime de Injúria Racial, descrito no código penal.
Racismo x Injúria Racial
A injúria racial é uma forma do crime de injúria, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. De acordo com o artigo 140 do Código Penal, a pena pode chegar a detenção de um a três anos caso essa ofensa utilize xingamentos ou termos racistas.
Já o crime de racismo, que aparece na Constituição, acontece quando uma pessoa é impedida de acessar serviços ou deixa de ser contratada por causa da raça ou etnia. Negar emprego a um candidato por causa da cor, por exemplo, pode levar a pena de até cinco anos de reclusão.
Diferença salarial
No mesmo sentido, a Constituição proíbe qualquer diferença salarial para profissionais na mesma função que seja motivada por sexo, idade, cor ou estado civil. Essa regra também aparece na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê multa para empresas que descumprirem a lei.
Contratação e demissão
A CLT também proíbe o anúncio de vagas que façam qualquer tipo de distinção racial e afirma que nenhum profissional pode ser recusado por causa da cor ou etnia. A menos que essa distinção seja para promover ações afirmativas, é claro.
De acordo com a lei, é proibido “recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez”.
Assédio moral
Além disso, muitos casos de racismo no ambiente de trabalho podem ser classificados como assédio moral. De acordo com o TST, esse tipo de assédio pode ser definido como a “exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades”.
Ainda que não exista legislação específica para essas situações na iniciativa privada, a Justiça do Trabalho entende que práticas como essas ofendem a dignidade humana, assegurada pelo artigo 1º da Constituição.
O que fazer diante de situações de racismo no ambiente de trabalho?
Como você viu, várias formas de discriminação racial podem ser punidas pela lei. Então, estar de acordo com a legislação é um passo básico para empresas que desejam promover um ambiente de trabalho saudável. Mas, para isso, também é preciso saber agir quando essas situações ocorrem. Assim como desenvolver uma política para prevenir que novos casos aconteçam. A seguir, listamos algumas dicas práticas para fazer isso, confira!
Crie um canal de denúncias
O primeiro passo para endereçar situações de racismo é garantir que as denúncias cheguem aos responsáveis. Por isso, é importante criar canais seguros para que os profissionais possam relatar situações de preconceito.
Muitas vezes, o medo de relatar o preconceito que sofreram aumenta o sofrimento mental e causa situações ainda mais delicadas.
Preserve as vítimas
Quando um relato chegar ao time de Recursos Humanos, é importante que a identidade dos envolvidos seja preservada. Não só para garantir que a vítima não sofra retaliações, mas também para que ninguém seja acusado injustamente.
No primeiro momento, é importante que os responsáveis conversem com as pessoas envolvidas e possíveis testemunhas, para entender o que aconteceu.
Depois, sugerimos consultar um representante jurídico. Dessa forma, é possível compreender se o caso pode ser enquadrado na lei e quais as punições previstas. Isso vai garantir que as punições aplicadas estejam adequadas.
Aplique a punição adequada ao agressor
Depois de entender os fatos e avaliar as implicações jurídicas, a empresa pode aplicar as punições devidas. De acordo com a legislação trabalhista, é possível aplicar uma advertência, suspensão ou até demissão com justa causa, se o profissional for reincidente.
Caso a empresa não tome providências após uma denúncia, ela pode sofrer processos e ter que indenizar a vítima. Então é muito importante agir adequadamente. Além de ser uma forma de mostrar que a organização se importa, de verdade, com diversidade e inclusão.
Garanta a paridade salarial
Nem sempre, porém, as situações de discriminação partem de um colega ou gestor em específico. Muitas vezes, a empresa reproduz o racismo de forma institucionalizada. É o caso de organizações que pagam salários diferentes a colaboradores brancos e negros para a mesma função.
Assim, empresas comprometidas em acabar com o racismo no ambiente de trabalho também precisam revisar seu mapa de salários. Para garantir que todos recebam um valor adequado à função e ao nível de senioridade, sem distinção.
Revise os processos de recrutamento e promoção
Como você viu, recusar a contratação ou promoção de um profissional por causa da sua cor ou etnia também é proibido. Nem sempre isso acontece de forma explícita, mas por causa de vieses inconscientes, que acabam preterindo colaboradores negros.
Por isso, é importante revisar todos os processos de recrutamento e promoção. Treinando o time de RH para identificar possíveis situações de preconceito.
Eduque toda a equipe
Além disso, não é apenas o time de Recursos Humanos que deve combater o racismo no ambiente de trabalho. Prevenir situações desse tipo é uma tarefa de toda a equipe. Então é importante investir em ações educativas, que discutam o preconceito e fortaleçam profissionais negros a denunciarem situações de racismo.
Gostou das nossas dicas? Espero que elas sejam úteis para combater a discriminação racial na sua empresa.
